Conflitos de Interesses e Medidas de Mitigação
Por que estamos informando você
A Ripio Brasil Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda. é uma prestadora de serviços de ativos virtuais (PSAV) que opera nos termos do pedido de autorização em análise perante o Banco Central do Brasil como corretora, exercendo ao mesmo tempo, as atividades de intermediação (compra, venda, troca e execução de ordens) e de custódia (guarda e controle dos seus ativos virtuais). Essa combinação pode gerar conflitos de interesses, e esta página explica, em linguagem simples, quais são, quais riscos podem trazer para você e o que fazemos para preveni-los, mitigá-los ou eliminá-los.
Quais conflitos de interesses podem existir
As situações abaixo são as mais típicas. Para cada uma, indicamos o risco para você e como a tratamos.
- Situação: Executar sua ordem contra a carteira própria da Ripio (a Ripio como contraparte)
- Risco: Preço ou execução menos favorável, ou percepção de favorecimento
- Como tratamos: Só ocorre com seu consentimento prévio e específico.
- Situação: Uso de informações de custódia (saldos, posições, intenções de movimentação) para decisões de negociação
- Risco: Vantagem indevida por conhecer seu fluxo antes do mercado
- Como tratamos: Vedado
- Situação: Alteração da ordem de execução das ordens em favor da carteira própria, de partes relacionadas ou de clientes preferenciais
- Risco: Sua ordem ser executada depois de outras
- Como tratamos: Sequenciamento automático por regra objetiva e carimbo de tempo.
- Situação: Formação de preço e spread com uso de conhecimento de posições custodiadas
- Risco: Cotações ou spreads influenciados por interesses da Ripio
- Como tratamos: Metodologia de precificação documentada, fontes de referência externas e monitoramento de desvios de spread
- Situação: Uso de ativos de clientes como liquidez, lastro ou garantia da atividade de intermediação
- Risco: Risco sobre a guarda dos seus ativos
- Como tratamos: Vedado de forma absoluta; segregação patrimonial, conciliação diária
- Situação: Operações próprias, de tesouraria ou de market making nos mesmos ativos negociados por clientes
- Risco: Uso de informação de fluxo de clientes (front running) e conflito patrimonial
- Como tratamos: Segregação de carteiras, registros e conciliação
- Situação: Listagem de ativo em que colaboradores têm posição ou relação com o emissor
- Risco: Decisão de listagem influenciada por interesse pessoal
- Como tratamos: Abstenção de quem tem o conflito
- Situação: Recebimento de comissões, rebates ou incentivos por fluxo de ordens
- Risco: Roteamento não ótimo e falta de transparência
- Como tratamos: Aprovação prévia de Compliance, avaliação de impacto, revisão periódica e divulgação clara
- Situação: Campanhas comerciais para ativos específicos
- Risco: Comunicação enviesada que induza a erro
- Como tratamos: Revisão do material, avisos de risco e aprovação do Jurídico
- Situação: Colaboradores com vínculos pessoais com clientes, fornecedores ou parceiros, ou com acesso a dados por terceiros críticos
- Risco: Favorecimento indevido e uso indevido de dados
- Como tratamos: Declaração de conflitos, abstenção, revisão independente, cláusulas de confidencialidade e controle de acessos
Também não toleramos práticas de manipulação de mercado, como front running, uso de informação privilegiada, spoofing, layering, wash trades, ordens combinadas e pump and dump. Qualquer indício é investigado e, quando cabível, comunicado ao Banco Central do Brasil.
Como prevenimos, mitigamos e eliminamos os conflitos
Aplicamos uma ordem de prioridade: evitar, eliminar, segregar, controlar, divulgar e, quando necessário, recusar ou suspender a atividade. Divulgar nunca substitui mitigar.
Prevenimos antes de o conflito ocorrer, por desenho de processos, acessos e incentivos:
- Unidades distintas para intermediação e custódia
- Ativos de clientes segregados dos ativos próprios, com conciliação que impede usá-los como lastro, garantia ou liquidez.
- Controles de acesso, registros de auditoria que não podem ser alterados, carimbo de tempo das ordens e alertas automáticos.
- Declaração de conflitos por colaboradores na admissão e a cada mudança relevante.
Eliminamos o conflito quando a mitigação não basta:
- É vedado usar informação de custódia em decisões de intermediação, precificação, posição própria ou oferta comercial.
- A mesma pessoa não pode decidir, autorizar ou executar, no mesmo evento, atos de intermediação e de custódia do mesmo cliente ou ativo.
- A pessoa em conflito pessoal é afastada da decisão.
Gerenciamos cada caso em um ciclo documentado: identificação, registro, classificação de severidade, decisão sobre a medida aplicável e monitoramento até o encerramento. Casos de severidade alta levam à abstenção até deliberação, e casos críticos vão à Diretoria, que avalia a comunicação ao Banco Central do Brasil.
Corrigimos quando há violação: interrupção da conduta, correção do efeito ao cliente (inclusive recomposição patrimonial ou ajuste de preço), revisão do controle que falhou e sanções internas proporcionais.
Estrutura segregada entre intermediação e custódia
A Ripio mantém duas unidades separadas, com equipes próprias e independentes, e uma função de monitoramento que não pertence a nenhuma delas.
- Separação de pessoas e funções: quem executa ordens não movimenta, aprova nem guarda as chaves dos ativos custodiados. Cada unidade tem seu próprio administrador técnico qualificado, sem substituição cruzada entre elas.
- Sem ingerência entre unidades: a intermediação não tem acesso a chaves criptográficas, cofres nem sistemas de controle dos ativos custodiados. A custódia só movimenta ativos após validar titularidade, saldo e autorização do cliente, mesmo quando a ordem vem da intermediação.
- Monitoramento independente: uma função sem subordinação às duas unidades testa a conformidade, revisa a segregação de funções e os acessos, analisa as conciliações de posições e acompanha alertas, no mínimo uma vez por ano. Falhas geram plano de ação, com contenção imediata nos casos graves, como suspensão de acessos ou exigência de dupla aprovação.
- Sistemas dedicados e proteção contra fraude e erro humano: movimentações feitas apenas em sistemas homologados, com dupla custódia, separação entre quem solicita, aprova e executa, validação de endereços e limites com carência para novos destinos, conciliação periódica e independente e registro não repudável de todas as instruções.
- Controle de acessos: identificação individual, autenticação forte, acesso pelo menor privilégio necessário, revisão periódica de privilégios, revogação imediata em desligamentos e acessos privilegiados temporários com registro auditável. Contas compartilhadas ou anônimas são proibidas.
- Incentivos alinhados: a remuneração variável de quem trabalha na custódia não depende dos resultados de negociação.
- Preços e informações: os preços usam fontes independentes sempre que disponíveis, e informações capazes de afetar o preço dos ativos são divulgadas assim que a Ripio toma conhecimento delas.
Transparência, canais de contato e revisão
Quando avisamos você. Se identificarmos um conflito concreto que possa afetar você, comunicamos antes da operação ou, se não for possível, imediatamente após identificá-lo. O aviso descreve a situação, a natureza do conflito e seus efeitos, as medidas de mitigação, as alternativas disponíveis e o canal para esclarecimentos. Ele é feito por meio rastreável e fica registrado.
Ciência no contrato. Seus contratos trazem cláusula em que você declara estar ciente de que a Ripio exerce cumulativamente intermediação e custódia, dos possíveis conflitos e dos mecanismos de mitigação.
Dúvidas e reclamações. Questionamentos sobre conflitos de interesses são registrados, encaminhados ao Compliance. Colaboradores também contam com canal de denúncia contínuo, anônimo se desejado, com vedação de retaliação.
Supervisão e revisão. A conciliação dos ativos é diária, e a Auditoria Interna avalia os controles todos os anos. Esta informação e as políticas que a sustentam são revisadas ao menos a cada 12 meses, ou antes se houver mudança normativa, no modelo de negócio ou orientação do Banco Central do Brasil.